Termos e Condições de Uso do site

 

Outletcdd.com o convida a ser um Usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições de Uso.

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.cantinhodosdesejos.com para comprar produtos e serviços oferecidos no Portal através da empresa Cantinho dos Desejos Eireli., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.034.618/0001-04, com sede na Calçada das Violetas, 197, 2 º andar, Centro Comercial Alphaville, Barueri, SP, adiante denominado Outletcdd.com.

O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo Outletcdd.com.

Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Outletcdd.com, terão os seguintes significados:

  • Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal do Outletcdd.com, clientes ou não;
  • Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Outletcdd.com.
  • Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal do Outletcdd.com e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
  • Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Portal, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta e realizar compras.
  • Minha Conta: área restrita do portal Outletcdd.com, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.

 

2. Quem pode se cadastrar?

a. Para ser um Usuário do Portal do Outletcdd.com basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

c. O Usuário que se cadastrar no Portal do Outletcdd.com utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal do Outletcdd.com. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando o Outletcdd.com de qualquer responsabilidade neste sentido.

b. Caso o Outletcdd.com constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

c. A qualquer momento o Outletcdd.com poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.

d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.

e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o Outletcdd.com sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

h. O Outletcdd.com não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Informações

O Outletcdd.com envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

6. Características para melhor navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Portal do Outletcdd.com e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

7. Privacidade de nossos visitantes

O Outletcdd.com possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Portal. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade". Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Portal do Outletcdd.com e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

8. Como avaliar e comentar sobre um produto?

No Outletcdd.com seus comentários são sempre bem-vindos, e neles, você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido utilizando o nosso site. Tal opinião não deve ser tomada como manifestação oficial do Outletcdd.com, mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionadas a um determinado produto oferecido pelo Outletcdd.com ou por Terceiros Anunciantes. Feita de forma espontânea e colaborativa, sua opinião torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a compra deste produto.

É importante que o espaço destinado a seus comentários somente seja utilizado para o fim que se destina: Avaliar os produtos oferecidos no Outletcdd.com. Comentários ou publicações em desacordo com as normas do Outletcdd.com poderão ser removidos.

Lembre-se que o conteúdo de cada comentário não é de qualquer forma revisado, monitorado, alterado ou modificado previamente pelo Outletcdd.com, sendo de única e exclusiva responsabilidade do Usuário que o publicou.

Agora que você sabe como sua opinião é fundamental, conheça as regras para comentar no site:

Como publicar meu comentário?
Para avaliar ou comentar sobre um produto vendido no Portal do Outletcdd.com, será encaminhado um e-mail após 20 dias de recebimento do produto solicitando seu comentário sobre o produto comprado e avaliação do serviço oferecido pelo Portal do Outletcdd.com. Ou, você pode acessar Minha Conta no Portal Outletcdd.com e clicar em Depoimentos.

Meu comentário será publicado?
Todos os comentários serão publicados automaticamente, entretanto, em razão de violação da legislação em vigor, dos Termos e Condições de Uso do Site e/ou das demais políticas do Outletcdd.com, seu conteúdo poderá ser removido.

Quais comentários desrespeitam as regras de comentário?
Serão removidos do Outletcdd.com os comentários que:

  • Sejam contrários à Lei, aos Termos e Condições de Uso do Site, seus anexos e demais políticas do Outletcdd.com.
  • Não sejam relacionados à avaliação de produtos, como por exemplo, perguntas, dúvidas ou questionamentos sobre um item, serviço, situação de um pedido no site e entrega. Nas situações de dúvidas sobre um produto, serviço ou pedido, perguntas ou sugestões, o Usuário deverá entrar em contato com o Outletcdd.com por meio dos Canais de Atendimento disponíveis no site.
  • Contenham mensagens com informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de cartão de crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados, próprios ou de terceiros. Entretanto, é permitido informar o seu nome completo no comentário. Lembre-se que dados como e-mail ou telefone, somente devem ser informados quando solicitado pelo Outletcdd.com.
  • Mencionem outro produto que não seja o item em avaliação.
  • Contenham indícios ou referência a violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação a práticas criminais.
  • Contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de racismo, discriminação, comentários preconceituosos e opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, etnia, sexo e orientação sexual.
  • Não tiverem o número mínimo de 10 (dez) caracteres;
  • Contenham palavras de baixo calão. Há algumas exceções, como no caso da marca ou do produto conter, de fato, menção a alguma gíria, por exemplo.
  • Contenham hiperlinks ou URLs, além de links para fotos, vídeos e músicas não relacionados ao produto, ou conteúdos que violem direitos autorais, marcas e/ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. O conteúdo do link inserido pelo Usuário também deve obedecer as regras destes Termos e Condições de Uso.
  • Sejam identificados ou especificados em decisões judiciais e/ou notificações de titulares de direitos, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual e de direitos de imagem.
  • Sejam relacionados a prática de publicação em escala, como spams.

O descumprimento dos presentes Termos e Condições de Uso autorizam o Outletcdd.com, a qualquer tempo, a retirada do conteúdo e o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de qualquer aviso prévio, não gerando ao Usuário direito a indenização, sob qualquer pretexto.

Participe, opine e ajude outros clientes! Para mais informações, consulte nossa política de privacidade.

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão Outletcdd.com como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal do Outletcdd.com, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do Outletcdd.com e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página do Outletcdd.com, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal do Outletcdd.com. O simples acesso ao Portal do Outletcdd.com não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos dos Terceiros Anunciantes relacionados no Portal do Outletcdd.com.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do Outletcdd.com.

É permitido fazer somente o arquivo temporário do Portal do Outletcdd.com, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do Outletcdd.com, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do Outletcdd.com e respectivos Terceiros Anunciantes presentes no Portal do Outletcdd.com.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal do Outletcdd.com ou de seus Terceiros Anunciantes, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do Outletcdd.com. Seus Terceiros Anunciantes possuem orientações próprias, portanto, o interessado deverá conhecer as políticas de uso de material protegido por propriedade intelectual deste.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito do Outletcdd.com ou de seus Terceiros Anunciantes, conforme o caso.

A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal do Outletcdd.com em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Outletcdd.com a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no Portal do Outletcdd.com podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

10. Responsabilidades do Usuário

O Outletcdd.com adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal do Outletcdd.com e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal do Outletcdd.com. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o Outletcdd.com e seus Terceiros Anunciantes por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal do Outletcdd.com.

O Usuário autoriza o Outletcdd.com a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O Outletcdd.com utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal do Outletcdd.com pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Outletcdd.com advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal do Outletcdd.com aos seus Usuários.

O Outletcdd.com se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal do Outletcdd.com.

O Outletcdd.com não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio Outletcdd.com, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

O Outletcdd.com não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, o telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento do Outletcdd.com sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo Outletcdd.com.

Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão acumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando o Outletcdd.com de qualquer responsabilidade nesse sentido.

O Outletcdd.com não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos do Outletcdd.com adquiridos através do Portal do Outletcdd.com em caso de devolução ou arrependimento de compra.

Destacamos que o Outletcdd.com não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o Outletcdd.com não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, o Outletcdd.com não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal do Outletcdd.com, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

12. Condições Comerciais

Processo de compra

12.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra do Portal do Outletcdd.com, disponível no Portal do Outletcdd.com.

12.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal Outletcdd.com pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

12.a.3. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal do Outletcdd.com contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
 

Meios de pagamento e reembolso de valores

12.b.1. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.

12.b.2. O Portal do Outletcdd.com disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar Minha Conta > Histórico de pedidos > clicar no pedido > ir no código de barras (ao lado do ícone impressora).

12.b.3. O Portal do Outletcdd.com se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

12.b.4. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido será possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo. Para isso ele terá que refazer a compra.

12.b.6. Destacamos que o Portal do Outletcdd.com não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, o Outletcdd.com solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para atendimento@outletcdd.com.


 

Da entrega dos produtos

12.c.1. O Outletcdd.com possui política apartada para entrega, devoluções e arrependimento das compras realizadas, acessível no Portal do Outletcdd.com.


 

Da troca e devolução dos produtos

12.d.1. O Outletcdd.com possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Portal.

14. Modificações destes Termos e Condições

Os Termos e Condições de Uso do Portal do Outletcdd.com estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Outletcdd.com se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do Outletcdd.com, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o Outletcdd.com, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar por este Portal do Outletcdd.com, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal do Outletcdd.com que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no Portal do Outletcdd.com.

15. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente o Outletcdd.com a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal do Outletcdd.com.

Este Portal do Outletcdd.com tem como base o horário oficial de Brasília.

O Outletcdd.com é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o Outletcdd.com reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

16. Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Portal do Outletcdd.com se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

17. Dúvidas

17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

a) Via Site no Portal Outletcdd.com no endereço eletrônico (www.outletcdd.com), acesse Fale Conosco, preencha os campos solicitados no site e clique em enviar.

b) Via e-mail envie um e-mail para atendimento@outletcdd.com.

 

Estes Termos e Condições de Uso encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Barueri/São Paulo.

 

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